Recupere 10 anos de
ICMS cobrado indevidamente
na sua conta de energia elétrica.
O STF reduziu a alíquota de 29% para 18%. Transforme esse direito consolidado em fluxo de caixa imediato para sua empresa através de compensação administrativa.
Uma injeção de liquidez direta no caixa da sua operação.
Historicamente, o Paraná cobrou 29% de ICMS sobre a energia. O STF reconheceu que a energia é um bem essencial, limitando a alíquota a 18%.
Retroatividade garantida
Recuperação retroativa de Set/2012 a Ago/2022.
Volume expressivo
Economia acumulada de aprox. 13% por fatura.
Monetização rápida
Atualização monetária que potencializa os valores.
Compensação
Compensação mensal com o ICMS devido (retorno rápido).
Sua empresa atende aos critérios para esta recuperação?
Esta tese estratégica é aplicável a empresas com alto consumo energético que operam
sob regimes tributários específicos. Verifique se o seu negócio se enquadra.
Empresas enquadradas no Lucro Real ou Presumido.
Setores de Comércio e Indústria com alto consumo de energia.
Empresas ativas no Paraná nos últimos 10 anos.
Não tem certeza do enquadramento? Nossa equipe verifica para você, sem compromisso.
Processo rápido, técnico e sem dor de cabeça para o seu financeiro.
Sabemos que o tempo do seu time é o ativo mais caro da empresa. Por isso desenhamos um processo sem atrito: você assina a procuração; nossa equipe executa 100% do levantamento.
01
Análise de Viabilidade
Avaliamos o potencial de recuperação da sua empresa.
02
Coleta de Dados
Nós solicitamos todo o histórico de faturas de 2012 a 2022 diretamente à Copel.
03
Habilitação Administrativa
Execução técnica integral para compensação do crédito.
Por que escolher a Tarosso Advogados Associados?
Fundado por Gerson Tarosso e Fabriccio Petreli Tarosso, nosso escritório reúne especialistas em Tributação Estadual.
Nosso fundador possui passagem duradoura como auditor da Receita Estadual do Paraná, tendo contribuído para a elaboração da legislação de base do ICMS paranaense.
Conhecemos a lei de ponta a ponta.
Tarosso Advogados AssociadosEspecialistas em Tributação Estadual
Perguntas Frequentes
Quem pode solicitar essa recuperação?
Indústrias e comércios com alto consumo energético, localizados em Londrina e região, enquadrados nos regimes tributários do Lucro Real ou Lucro Presumido nos últimos 10 anos.
O período retroage até quando?
O período de recuperação retroativa abrange setembro de 2012 a agosto de 2022, 10 anos de cobrança indevida do ICMS sobre energia elétrica.
Isso gera risco de fiscalização ou autuação?
Não. A tese está consolidada pelo STF, que reconheceu a energia elétrica como bem essencial. O processo é administrativo, dentro da legalidade, e o crédito decorre de direito líquido e certo do contribuinte, sem exposição do contribuinte.
Quanto tempo leva para começar a compensar?
A compensação administrativa permite abater o ICMS corrente devido de forma rápida, pois o crédito é utilizado mensalmente contra o próprio imposto a recolher (Conta Gráfica).
A empresa precisa de processo judicial?
Não. A recuperação é feita integralmente pela via administrativa, por meio de habilitação administrativa junto ao fisco estadual, sendo desncessária ação judicial, o que elimina custas processuais, demora e risco de sucumbência.
Diagnóstico
Dê o primeiro passo para recuperar o capital da sua empresa.
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